ANFITRIÕES/MODELOS
IMLIVE - CONTRATO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA E FACILITAÇÃO
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Última revisão: Agosto de 2023
1. GERAL
Agradecemos seu interesse em receber
serviços da IML S.L.U., uma empresa organizada sob as leis do Principado de
Andorra (a 'Empresa').
Observe que você, na sua capacidade de
anfitrião(a) ('Anfitrião/Modelo'), deve aceitar e concordar com o
seguinte Contrato de Serviços de Agência e Facilitação ('Contrato') para
receber os serviços descritos abaixo. Ao entrar neste contrato, você poderá
receber os serviços a que o Anfitrião/Modelo tem direito (conforme detalhado na
Cláusula 2 deste Contrato), mas também assumirá certas responsabilidades,
precisará fazer determinadas declarações e poderá ter que celebrar acordos
adicionais com usuários ('Convidado/Membro') que optarem por receber
informações/conteúdos seus via chat, incluindo em qualquer Sessão de Chat
Anfitrião-Convidado ('HGCS') e/ou Sessão de Chat Modelo-Membro ('MMCS'),
cuja forma pode ser visualizada nos 'Contrato Anfitrião-Convidado' e 'Contrato
Modelo-Membro'.
Ao clicar em "Aceito", você
concorda expressamente em estar vinculado a todos os termos deste Contrato e de
qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro.
Ao aceitar este Contrato e prosseguir
com seu cadastro como Anfitrião/Modelo, você concorda que a Empresa é uma
provedora de serviços de tecnologia e que, ao utilizar os serviços descritos
neste Contrato, incluindo todos os serviços obtidos via https://ImLive.com
('Site'), deverá aderir aos termos deste Contrato com a Empresa e aos
termos de qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro.
2. OS SERVIÇOS
Sujeito aos termos e condições
estabelecidos neste Contrato e ao seu total cumprimento dos termos de qualquer
Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, a Empresa lhe
fornecerá os seguintes serviços ('Serviços'), na qualidade de sua agente
e como fornecedora dos Serviços para você:
- A Empresa, em seu nome, divulgará seus Serviços
de Anfitrião/Modelo (juntamente com ou separadamente dos Serviços de
Anfitrião/Modelo de outros Anfitriões/Modelos) através de um diretório ou
quaisquer outros meios que a Empresa considerar apropriados. Ao aceitar
este Contrato, você concede à Empresa o direito exclusivo de divulgar seus
Serviços de Anfitrião/Modelo (juntamente com ou separadamente dos Serviços
de Anfitrião/Modelo de outros Anfitriões/Modelos) através do Site, em
sites de terceiros, ou em qualquer outro meio ('Publicidade'). A Empresa
determinará a seu exclusivo critério, incluindo, sem limitação, a
colocação e localização da Publicidade, a forma de representação do
Anfitrião/Modelo e qualquer classificação do Anfitrião/Modelo no Diretório
e/ou no Site, sites de terceiros e/ou em qualquer outro meio. Você entende
e concorda que a Empresa poderá, a seu critério, fornecer a terceiros
(incluindo afiliados) acesso aos materiais de publicidade e conteúdo que
você produz no Site (incluindo, entre outros, detalhes do
Anfitrião/Modelo, fotografias, imagens e outros materiais), que tais
terceiros podem então usar para promover seus Serviços de Anfitrião/Modelo
ou para quaisquer outros fins comerciais ('Material Publicitário').
- Boa Vontade da Marca: Como Anfitrião/Modelo da ImLive, seus Serviços de
Anfitrião/Modelo estarão disponíveis e acessíveis a uma ampla rede de
Convidados e/ou Membros e potenciais Convidados e/ou Membros atraídos pelo
site e pela marca ImLive. Os benefícios que você recebe incluem maior
exposição ao mercado, bem como o monitoramento e processamento confiáveis
de Convidados e/ou Membros em seu nome.
- A Empresa terá o direito de deduzir dos seus
Pagamentos de Serviço de Anfitrião/Modelo (conforme definido abaixo) ('Deduções'):
i. Os valores devidos por
você à Empresa em consideração pela prestação dos Serviços ('Taxa da Empresa'),
conforme detalhado nas Seções 12 e 14 deste Contrato. Esclarece-se que a
Empresa terá o direito de deduzir a Taxa da Empresa estimada (estimativa que
será feita exclusivamente pela Empresa) dos Pagamentos de Serviço de
Anfitrião/Modelo a serem pagos a todos e quaisquer Anfitriões/Modelos que
estejam ou possam estar registrados no Site como Anfitriões/Modelos durante o
período de remessa aplicável (a 'Comunidade de Anfitriões/Modelos'), no momento
em que a Empresa (como agente da Comunidade de Anfitriões/Modelos) vende
Créditos ImLive (conforme definido abaixo), fornece Créditos ImLive Treat
(conforme definido abaixo) a qualquer Convidado/Membro (conforme definido
abaixo), o que pode ocorrer antes do momento em que qualquer Pagamento de
Serviço de Anfitrião/Modelo seja acumulado para qualquer Anfitrião/Modelo
específico; e tal Taxa da Empresa estimada será considerada paga à Empresa
nesse momento. A reconciliação da Taxa da Empresa estimada cobrada nesse
momento em relação à Taxa da Empresa efetiva encontrada a pagar à Empresa será
realizada antes ou no momento da remessa dos Pagamentos de Serviço de
Anfitrião/Modelo, conforme estabelecido aqui.
ii. O valor de quaisquer
multas impostas a você de acordo com este Contrato, incluindo, conforme a
Seção 22(b) deste.
- Os Pagamentos de Serviço de Anfitrião/Modelo
(menos as Deduções) serão remetidos a você de acordo com as disposições
deste Contrato, exceto se tais Pagamentos de Serviço de Anfitrião/Modelo
forem adiados de acordo com a Seção 22(a) deste Contrato.
- Fica esclarecido que, caso:
i. Qualquer Crédito ImLive
ou Crédito ImLive Treat não possa ser deduzido do saldo de Créditos ImLive ou
Créditos ImLive Treat de qualquer Convidado e/ou Membro pela Empresa; ou
ii. Pagamentos diretos não possam ser cobrados do método de cobrança
do Convidado e/ou Membro em conformidade; ou
iii. Qualquer Crédito ImLive ou Crédito ImLive Treat seja adicionado
ao saldo de Créditos ImLive ou Créditos ImLive Treat de qualquer Convidado e/ou
Membro pela Empresa (conforme determinado exclusivamente pela Empresa),
inclusive devido a qualquer estorno ou reembolso causado por tal
Convidado/Membro, ou qualquer falha do sistema (incluindo onde, devido a uma
falha técnica do Site, o valor de Créditos ImLive ou Créditos ImLive Treat a
ser deduzido da conta de qualquer Convidado e/ou Membro ou o valor a ser
cobrado do método de cobrança do Convidado e/ou Membro e/ou Pagamentos de
Serviço de Anfitrião/Modelo acumulados para você nos últimos 60 minutos antes
da falha do sistema sejam perdidos e excluídos dos sistemas da Empresa), o
valor aplicável dos Pagamentos de Serviço de Anfitrião/Modelo não será devido
pela Empresa ao Anfitrião/Modelo (e, na medida em que a Empresa tenha
adicionado ao saldo de Crédito ImLive ou Crédito ImLive Treat de qualquer
Convidado/Membro em conexão com qualquer Anfitrião/Modelo, tal Anfitrião/Modelo
reembolsará à Empresa qualquer valor, e/ou a Empresa terá o direito de deduzir
tal valor de qualquer Pagamento de Serviço de Anfitrião/Modelo a ser remetido a
tal Anfitrião/Modelo), e a Empresa não terá nenhuma responsabilidade em relação
a tal valor, e você renuncia a quaisquer reivindicações, demandas ou processos
contra a Empresa em relação a tal valor (e a Empresa não será obrigada a
apresentar a você e/ou a terceiros quaisquer documentos relativos a estornos ou
reembolsos feitos por Convidados e/ou Membros). Além disso, a Empresa isenta-se
de qualquer e toda responsabilidade em caso de interrupção ou mau funcionamento
dos Serviços ou dos Serviços Auxiliares (conforme definido abaixo). Fica
acordado e esclarecido ainda que seus Pagamentos de Serviço de Anfitrião/Modelo
acumulados, conforme exibido em sua conta de Anfitrião/Modelo no Site, serão
determinantes, e que a Empresa não será responsável em relação a quaisquer reivindicações
ou demandas por Pagamentos adicionais de Serviço de Anfitrião/Modelo além dos
exibidos dessa forma.
- A única medida a ser tomada pelo Anfitrião/Modelo
em relação aos eventos mencionados acima será interromper o uso dos
Serviços e dos Serviços Auxiliares (conforme detalhado abaixo) e cessar a
prestação dos Serviços de Anfitrião/Modelo.
- Além disso, caso qualquer Crédito ImLive ou Crédito ImLive
Treat de algum Convidado/Membro expire ou seja perdido de outra forma, de
acordo com os Termos e Condições ou qualquer Contrato Anfitrião-Convidado
e/ou Contrato Modelo-Membro, tais Créditos ImLive serão revertidos para a
Empresa e não para qualquer Anfitrião/Modelo ou para a Comunidade de
Anfitriões/Modelos.
3. SERVIÇOS AUXILIARES
Além dos Serviços, e sujeito aos
termos e condições estabelecidos neste Contrato e ao seu total cumprimento dos
termos de qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, a
Empresa lhe fornecerá gratuitamente os seguintes serviços auxiliares aos
Serviços ('Serviços Auxiliares'):
- Facilitação de Pagamento: A Empresa, atuando como agente da Comunidade de
Anfitriões/Modelos, facilita o depósito de fundos por Convidados e/ou
Membros no Site (inclusive através de diversos prestadores de serviços de
pagamento), refletido na aquisição de "créditos" pelos
Convidados e/ou Membros, a um preço exibido ao Convidado/Membro no momento
da aquisição ('Créditos ImLive'). Além disso, a Empresa, como agente da
Comunidade de Anfitriões/Modelos, também facilita esses pagamentos.
Ambas as partes concordam que, além do
pagamento feito pela Empresa aos Anfitriões/Modelos pelos serviços prestados no
site da Empresa, a Empresa deverá (se aplicável) pagar aos Anfitriões/Modelos
pelo licenciamento concedido pelos Anfitriões/Modelos à Empresa para a
exploração comercial de seus Materiais Publicitários em sites de terceiros.
Nesse sentido, a Empresa pagará ao Anfitrião/Modelo uma remuneração equivalente
a 27% da receita da Empresa proveniente da exploração comercial dos Materiais
Publicitários do Anfitrião/Modelo em sites de terceiros.
Além dos Créditos ImLive, os
Convidados e/ou Membros podem, a critério exclusivo da Empresa, receber determinados
créditos que só podem ser usados para obter Serviços de Anfitrião/Modelo
('Créditos ImLive Treat'). Quando você fornece Serviços de Anfitrião/Modelo a
qualquer Convidado/Membro, estes poderão pagá-lo por tais Serviços
exclusivamente por meio do uso de Créditos ImLive (ou Créditos ImLive Treat, em
relação a Serviços de Anfitrião/Modelo prestados durante um "Candy
Show").O valor equivalente (ou calculado com base em) ao valor dos
Créditos ImLive ou Créditos ImLive Treat relativos aos Serviços de Anfitrião/Modelo
fornecidos por você aos Convidados e/ou Membros é definido neste contrato como
'Pagamentos de Serviços de Anfitrião/Modelo'. Os Pagamentos de Serviços de
Anfitrião/Modelo não estão relacionados nem implicam quaisquer serviços
prestados por você à Empresa. Considera-se que você cobra dos Convidados e/ou
Membros um dólar (USD $1) para cada Crédito ImLive (ou até 1,5 créditos nos
sites de Ofertas Especiais da Empresa) ou Crédito ImLive Strip Treat resgatado
pelo Convidado/Membro no pagamento pelos Serviços de Anfitrião/Modelo
fornecidos por você, incluindo para fins de cálculo da Taxa da Empresa.
- Sistema de Chat: A
Empresa fornecerá a você o uso não exclusivo de seu sistema de comunicação
por vídeo/áudio/chat de texto ('Sistema de Chat'), incluindo uma aplicação
web que permite o chat via internet (a 'Aplicação'), permitindo que você
converse com Convidados e/ou Membros com quem tenha estabelecido um
Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro.Através do
diretório de Anfitriões/Modelos localizado no Site (o 'Diretório') ou de
um link direto, Convidados e/ou Membros podem iniciar contato com Anfitriões/Modelos
(inclusive em sessões agendadas) para receber informações/conteúdo. Quando
o Anfitrião/Modelo aceita o Convidado e/ou Membro em uma sessão HGCS e/ou
MMCS, a Aplicação permite que o Anfitrião/Modelo conecte-se ao computador
do Convidado/Membro e forneça informações/conteúdo via chat de áudio/vídeo
(e texto).Um Convidado/Membro também pode optar por conversar diretamente
com o Anfitrião/Modelo via áudio/vídeo (ou texto). Em certos casos, mais
de um Convidado/Membro pode estar conectado a um mesmo Anfitrião/Modelo ao
mesmo tempo. Esclarece-se que toda HGCS e/ou MMCS estará sujeita a um
Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, incluindo com
respeito aos Serviços de Anfitrião/Modelo, celebrado pelo Anfitrião/Modelo
e cada Convidado/Membro no início de cada HGCS e/ou MMCS.
- Centro de Mensagens: A Empresa
fornecerá a você o uso de um centro de mensagens ('Centro de Mensagens'),
que permite que você forneça conteúdo/informações para a Empresa com o
objetivo de que esta repasse a um Convidado/Membro ou Convidados e/ou
Membros. O Centro de Mensagens também permite que a Empresa encaminhe a
você consultas de texto, solicitações ou outras mensagens enviadas por
qualquer Convidado/Membro e que esse Convidado/Membro deseje que a Empresa
lhe transmita, tudo em conformidade com o acordo entre a Empresa e tal
Convidado/Membro ('Termos e Condições').Esclarece-se que a Empresa terá o
direito, a seu exclusivo critério, de encaminhar ou de abster-se de
encaminhar qualquer mensagem ou parte dela.
- Plataformas: A Empresa fornecerá a
você o uso de plataformas e ferramentas que permitem oferecer serviços
especializados ou divulgar seus Serviços de Anfitrião/Modelo ('Plataformas
de Anfitrião/Modelo').
- Conta de Anfitrião/Modelo: A
Empresa fornece detalhes completos e atualizados das transações e
estatísticas online na sua conta, monitorando os Pagamentos de Serviços de
Anfitrião/Modelo acumulados durante o mês.
4. ALTERAÇÃO DO CONTRATO
A Empresa terá o direito de alterar este Contrato,
os Termos e Condições do Site, o Contrato Anfitrião-Convidado e as regras e
regulamentos que aparecem em outras partes do Site, a qualquer momento,
atualizando-os no próprio Site. Ao acessar o Site ou utilizar os Serviços ou
Serviços Auxiliares após a alteração, você indica sua concordância com qualquer
modificação. É sua responsabilidade revisar regularmente este Contrato, os
Termos e Condições, o Contrato Anfitrião-Convidado e outras regras e
regulamentos que aparecem em outras partes do Site.
5. INTRANSFERIBILIDADE/ROUBO DE
LOGIN
A Empresa terá o direito de alterar este Contrato,
os Termos e Condições do Site, o Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato
Modelo-Membro e as regras e regulamentos que aparecem em outras partes do Site,
a qualquer momento, atualizando-os no próprio Site. Ao acessar o Site ou
utilizar os Serviços ou Serviços Auxiliares após a alteração, você indica sua
concordância com a alteração. É sua responsabilidade revisar regularmente este
Contrato, os Termos e Condições, o Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato
Modelo-Membro, bem como outras regras e regulamentos que aparecem em outras
partes do Site. Você deve informar prontamente à Empresa sobre qualquer
possível violação de segurança, como perda, roubo ou divulgação ou uso não
autorizado de um nome de usuário ou senha.
6. INFORMAÇÕES/CONTEÚDO
Você é inteiramente responsável e legalmente
responsável por todas as informações/conteúdos fornecidos em relação à
prestação dos seus Serviços de Anfitrião/Modelo, incluindo em qualquer HGCS
e/ou MMCS, e a Empresa não assume qualquer responsabilidade sobre essas
informações/conteúdos.
Sem prejuízo do exposto acima, você
garante e declara que:
- Você se compromete que todas as
informações/conteúdos fornecidos por você atenderão às leis e regulamentos
locais aplicáveis a você e a qualquer Convidado(s) e/ou Membro(s)
participantes de qualquer HGCS e/ou MMCS, incluindo as leis e regulamentos
da UE e dos Estados Unidos.
- Você declara à Empresa que possui todos os direitos de
propriedade intelectual, interesses e licenças necessários, incluindo, sem
limitação, direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço,
direitos de licenciamento de música e quaisquer outros direitos
proprietários relacionados a tais conteúdos e informações, e que tal
conteúdo não infringe os direitos de terceiros, incluindo direitos de
propriedade intelectual e de imagem.
- Você se compromete a garantir que todos os participantes de
qualquer HGCS e/ou MMCS (incluindo qualquer Convidado e/ou Membro) terão,
no mínimo, 18 anos de idade.
- Você não poderá causar ou permitir que a imagem de qualquer
outra pessoa (exceto de outras pessoas que estejam registradas como
Anfitriões/Modelos ou Convidados e/ou Membros na Empresa e que consintam
expressamente a tal transmissão de sua imagem) seja transmitida em
qualquer HGCS e/ou MMCS. Nesse caso, o Anfitrião deverá obter e manter um
registro por escrito do consentimento de todas as pessoas retratadas em
qualquer material ou conteúdo, incluindo:
i. Consentimento para ser retratado
nos materiais;
ii. Consentimento para permitir a
distribuição pública do conteúdo e o upload do Conteúdo no Site;
iii. Consentimento para que os
materiais sejam baixados.
- A conta do Anfitrião na ImLive deve incluir
apenas artistas que passaram pelo processo de inscrição com a ImLive,
fornecendo as informações e a documentação necessárias para verificação de
idade e que a ImLive aprovou para aparecer na conta do Anfitrião. Além dos
artistas aprovados pela ImLive para a conta do Anfitrião, nenhum outro
indivíduo poderá aparecer em qualquer apresentação do Anfitrião. Caso o
Anfitrião viole esses requisitos, a ImLive suspenderá ou encerrará a conta
do Anfitrião. Se o Anfitrião não estiver mais utilizando a conta, ela
deverá ser encerrada. A ImLive fechará contas inativas após um período
específico, e essas contas não poderão ser recuperadas.
- Sem prejuízo de qualquer outra disposição deste Contrato ou de
qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, as
seguintes atividades são geralmente consideradas obscenas e ilegais em
muitas jurisdições e, portanto, são estritamente proibidas: bestialidade,
pornografia infantil, qualquer apresentação de menores envolvidos em
contato físico íntimo ou em situações sexuais (reais ou retratadas),
incesto, sadomasoquismo extremo/abusivo ou bondage, representações de
estupro, tortura, defecação isolada ou em conjunto com um ato sexual,
urinação isolada ou em conjunto com um ato sexual, violência, e qualquer
conduta que possa ser considerada "obscena" segundo os padrões
da sua comunidade ou da comunidade dos seus Convidados e/ou Membros em
qualquer HGCS e/ou MMCS ('Conteúdo Proibido'). A Empresa recomenda
fortemente que você consulte um advogado local para obter orientações
sobre onde sua comunidade e a comunidade de qualquer de seus Convidados
e/ou Membros definem os limites de obscenidade.
O seguinte também constitui
'Conteúdo Proibido': material difamatório, abusivo, obsceno, ameaçador,
ofensivo racialmente ou ilegal. Você é obrigado a relatar IMEDIATAMENTE ao
departamento de atendimento ao cliente da Empresa qualquer caso de transmissão
de Conteúdo Proibido em um HGCS e/ou MMCS ou qualquer outra atividade proibida
(incluindo, mas não se limitando a casos suspeitos de: pornografia infantil,
bestialidade, estupro, tortura, etc.).
- Comportamentos e/ou atividades adultas são
estritamente proibidos em qualquer HGCS e/ou MMCS iniciado por qualquer
Convidado/Membro em qualquer zona (incluindo, sem limitação, a zona
intitulada "Amizade & Romance") que não seja uma HGCS e/ou
MMCS iniciada por um Convidado/Membro na zona intitulada "Chat de
Sexo Ao Vivo".
- O Anfitrião está estritamente proibido de postar, enviar,
compartilhar ou discutir no Site qualquer material que seja considerado
como material de abuso sexual infantil (CSAM) ou que de qualquer forma
retrate, mostre ou faça referência a qualquer pessoa com menos de 18 anos
de idade.
- Os Serviços de Anfitrião/Modelo não podem ser prestados em
nenhum país ou local onde essa atividade seria ou poderia ser considerada
uma violação de qualquer lei, regulamento, regra, ordenança, decreto ou
costume. Sem prejuízo do exposto, a Empresa pode restringir ou negar
acesso ao site para Anfitriões/Modelos em qualquer país ou local, a
qualquer momento e a seu exclusivo critério, e não será responsabilizada
de forma alguma por qualquer Anfitrião/Modelo (inclusive em relação a
qualquer perda de rendimentos) nesse contexto.
- Você não tem obrigação perante a Empresa ou qualquer outra
pessoa de prestar Serviços de Anfitrião/Modelo ou de aceitar solicitações
de qualquer Convidado e/ou Membro. Não aceite solicitações que possam
levar você a violar este Contrato, qualquer Contrato Anfitrião-Convidado
e/ou Contrato Modelo-Membro, ou qualquer lei aplicável.
7. APROVAÇÕES E REQUISITOS DA
EMPRESA
- A aprovação prévia da Empresa é necessária para
que qualquer Anfitrião/Modelo utilize os Serviços ou Serviços Auxiliares.
Tal aprovação está sujeita ao critério absoluto da Empresa.
- É de extrema importância para a Empresa garantir que você (1)
tenha pelo menos 18 anos de idade; (2) caso as leis de sua jurisdição
estipulem uma idade superior a 18 anos para que você possa ser legalmente
vinculado por um contrato, que você tenha idade suficiente para ser
legalmente vinculado por um contrato segundo as leis dessa jurisdição.
- A Empresa poderá solicitar a qualquer momento, e você estará
obrigado a fornecer, qualquer documento, incluindo, sem limitação,
documentos de identificação em conformidade com a lei aplicável que
comprovem sua idade e uma cópia assinada deste Contrato. Além disso, a
Empresa adota medidas rigorosas para detectar e rejeitar falsas
identificações referentes ao nome e/ou data de nascimento de qualquer
Anfitrião/Modelo ('Falsificação de Documentos'). No entanto, no improvável
caso de a Empresa aceitar tais documentos, mesmo em caso de Falsificação
de Documentos, você entende que esses documentos serão aceitos de boa fé
por parte da Empresa, e que a Empresa não será responsabilizada de forma
alguma nesse aspecto.
- Qualquer pessoa que seja parte relacionada à Empresa ou
qualquer entidade que controle, seja controlada por, ou esteja sob
controle comum com a Empresa, incluindo qualquer acionista direto ou
indireto, diretor ou executivo dos mencionados anteriormente, ou qualquer
cônjuge ou pessoa com relação familiar de até terceiro grau com qualquer
um dos mencionados anteriormente, e mais genericamente qualquer pessoa que
seja parte relacionada está proibida de se registrar ou operar como
Anfitrião/Modelo.
- Você concorda e confirma que é o artista registrado nesta conta
e um adulto consentido que está prestando serviços de livre vontade.
- Caso você tenha tido uma conta anteriormente, certifica que sua
conta anterior não foi encerrada ou suspensa pela ImLive devido à violação
deste Contrato ou de qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato
Modelo-Membro.
- A Empresa não será responsável por qualquer falsa representação
feita pelo Anfitrião. O Anfitrião indenizará e manterá a Empresa, seus
proprietários, operadores e fornecedores do Site, bem como seus
executivos, diretores e funcionários (coletivamente 'Partes Indenizadas'),
isentos de qualquer e todas as despesas e/ou perdas, incluindo honorários
advocatícios razoáveis, incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com
qualquer reivindicação, incluindo, sem limitação: ação civil conforme a
seção 1595 do título 18 do Código dos Estados Unidos; qualquer acusação em
processo criminal estadual se a conduta subjacente constituir uma violação
da seção 1591 do título 18 do Código dos Estados Unidos; violação da FOSTA
('Lei de 2017 que permite que Estados e Vítimas combatam o Tráfico Sexual
Online') ou SESTA ('Lei de 2017 para Parar de Permitir o Tráfico Sexual');
violação da lei em uma HGCS e/ou MMCS (ou no conteúdo/informação
transmitido na HGCS e/ou MMCS e/ou transmissão de Conteúdo Proibido), ou
quaisquer outras reivindicações de qualquer tipo que resultem direta ou
indiretamente das atividades do Anfitrião.
- Observe que você deve escolher seu nome com cuidado e não pode
escolher ou usar um nome de tela de outra pessoa, um nome que viole
direitos de propriedade intelectual de terceiros ou um nome de tela que
seja ofensivo ou inadequado. Podemos excluir ou exigir que você altere
qualquer nome de usuário que viole esta seção.
- Sua senha deve ser única (diferente das que você usa em outros
sites) e deve cumprir com os requisitos técnicos do Site para a composição
de senhas.
- Sua conta é para uso pessoal somente, e você não deve vendê-la,
alugá-la ou transferi-la para qualquer outra pessoa.
- Não fazemos qualquer declaração de que o Site ou seu conteúdo
são acessíveis ou apropriados em sua jurisdição. Seu acesso e uso dos
Serviços são de sua própria iniciativa, e você é o único responsável por
cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
- Nada nesta seção deve ser interpretado como uma limitação de
qualquer outro direito ou recurso da Empresa contra o Anfitrião conforme
este Contrato, ou conforme qualquer lei ou regulamento, caso o Anfitrião
viole este Contrato.
8. VERIFICAÇÃO DE IDADE
- A ImLive verifica a identidade e a idade de cada
Anfitrião. Esse processo inclui a revisão e validação do documento de
identificação com foto emitido pelo governo do Anfitrião (ou, se for uma
entidade, do proprietário) e medidas para garantir que o documento de
identificação com foto emitido pelo governo esteja em posse do Anfitrião e
seja de sua propriedade. Esse processo exige que o Anfitrião forneça à ImLive uma captura ao vivo
de:
i. O rosto do Anfitrião (ou, se for
uma entidade, do proprietário);
ii. O documento de identificação com foto emitido pelo governo (frente e verso,
onde aplicável); e
iii. O Anfitrião segurando seu documento de identificação emitido pelo governo.
Esse processo é para garantir que as
pessoas estejam presentes, ao vivo, e consintam com o processo de aplicação.
- A ImLive utiliza várias ferramentas para validar
documentos de identificação emitidos pelo governo, incluindo fornecedores
terceirizados especializados na validação de identificações
governamentais.
- O Anfitrião autoriza a ImLive a verificar a validade do
documento de identificação com foto do Anfitrião por meio de um serviço de
verificação terceirizado.
- O processo de verificação de idade da ImLive é necessário para
que ele cumpra os requisitos de verificação de idade das leis federais dos
EUA estabelecidos em 18 U.S.C. §§ 2257–2257A e 28 C.F.R. Parte 75
(coletivamente, "Regulamentos 2257") e as regras das
associações de cartões de crédito. A ImLive realiza monitoramento ao vivo
das apresentações do Anfitrião, incluindo uma etapa de verificação do
Anfitrião no início de cada transmissão ao vivo e periodicamente durante a
transmissão para validar que as pessoas na transmissão ao vivo são as
aprovadas na conta do Anfitrião.
Ao celebrar este Contrato, o
Anfitrião consente com a realização, por parte da ImLive, das etapas de
monitoramento e verificação ao vivo.
9. OBRIGAÇÕES DO ANFITRIÃO/MODELO
- Em nenhuma circunstância você usará ou tentará
usar os Serviços, os Serviços Auxiliares ou qualquer HGCS e/ou MMCS para
promover ou procurar qualquer encontro ou contato físico direto com
qualquer Convidado/Membro e/ou qualquer outro terceiro.
- Você é um Adulto consentido, recebendo os Serviços aqui
descritos por sua livre vontade, e nenhum meio de força, ameaça de força,
fraude, coerção ou qualquer combinação desses meios foi utilizado para
induzi-lo a prestar um serviço sujeito a este Contrato ou a qualquer outro
acordo ou serviço relacionado.
- O Anfitrião/Modelo estará sujeito aos termos de qualquer
Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro. O
Anfitrião/Modelo não deverá agir em violação de qualquer Contrato
Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro nem induzir ou incentivar
qualquer outra pessoa (incluindo qualquer Convidado) a violar tal
contrato. Além deste Contrato e de qualquer Contrato Anfitrião-Convidado
e/ou Contrato Modelo-Membro, o Site inclui termos e condições adicionais
publicados em páginas específicas do Site, que também se aplicarão aos
Anfitriões/Modelos. Esses termos e condições adicionais podem restringir
ou afetar de outra forma seus direitos em relação ao Site, aos Serviços ou
aos Serviços Auxiliares. Se qualquer disposição deste Contrato, de
qualquer Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, ou de
quaisquer termos e condições adicionais for considerada nula ou
inaplicável em alguma medida, essa disposição será considerada excisada e
removida apenas na medida necessária para tornar as disposições remanescentes
e esses termos e condições aplicáveis.
- Você não deverá utilizar quaisquer dos Serviços, Serviços
Auxiliares ou qualquer outro serviço, recurso e/ou funcionalidade
disponível no ou através do Site para qualquer finalidade (incluindo, sem
limitação, promover ou atuar em nome de qualquer outra pessoa, entidade ou
negócio na internet ou fora dela) exceto conforme especificado neste
Contrato.
- O Anfitrião não deve, sob nenhuma circunstância, postar,
enviar, compartilhar ou discutir no Site qualquer Conteúdo que seja
considerado material de abuso sexual infantil (CSAM) ou que, de qualquer
forma, retrate, mostre ou faça referência a qualquer pessoa com menos de
18 anos.
- Você não deverá contatar nenhum Convidado/Membro com o objetivo
de fornecer serviços fora do âmbito do Site de forma a evitar o pagamento
da Taxa da Empresa pelos Serviços. Você não deverá solicitar ou incentivar
qualquer Convidado/Membro a adquirir serviços e/ou recursos que possam
competir, direta ou indiretamente, com o Site, os Serviços, os Serviços
Auxiliares ou os Serviços de Anfitrião/Modelo.
- Você não deverá enviar, nem incentivar ou solicitar a qualquer
terceiro que envie, qualquer email promovendo o Site ou os Serviços de
Anfitrião/Modelo ('Atividades de Email Proibidas'). Quaisquer emails desse
tipo devem ser enviados para a Empresa, que terá o direito exclusivo de
enviar tais emails a qualquer Convidado/Membro a seu critério.
- O Anfitrião não deverá promover qualquer site que não seja
relacionado à ImLive, incluindo, mas não se limitando a, via chat, texto
ou qualquer outro meio.
- Ao realizar qualquer apresentação ao vivo ou ao tomar qualquer
ação relacionada a este Contrato, o Anfitrião não deverá estar sob a
influência de álcool, drogas ilícitas ou substâncias controladas.
- Durante qualquer apresentação, o Anfitrião não deverá permitir
que qualquer animal apareça na câmera durante a performance ou que
qualquer arma de fogo de qualquer tipo apareça na câmera durante a
performance.
- Se o Anfitrião tiver conhecimento de qualquer violação real ou
possível desses requisitos, deverá informar diretamente a ImLive através
do email info@imlive.com.
Se a ImLive tomar conhecimento de quaisquer violações ou atividades
suspeitas que violem esses requisitos, investigará a questão. A ImLive
pode exigir documentação adicional do Anfitrião sobre quaisquer desses
assuntos. A ImLive coopera regularmente com todas as agências de aplicação
da lei e poderá encaminhar violações apropriadas desses requisitos às
agências responsáveis pela aplicação da lei penal e agências de
notificação pertinentes.
- O Anfitrião deverá cumprir os Regulamentos 2257, incluindo
inspecionar e manter todos os documentos escritos exigidos, incluindo
documentos suficientes para confirmar que todas as pessoas em qualquer
conteúdo ou material disponibilizado no Site ou Serviços eram Adultas no
momento da produção do Conteúdo, conforme exigido pelos Regulamentos 2257,
e fornecerá à ImLive cópias de todos os documentos exigidos mediante
solicitação.
- O Anfitrião não deverá usar o Site ou os Serviços para se
envolver, participar, auxiliar, apoiar ou facilitar qualquer ato de
prostituição, tráfico sexual de crianças ou tráfico sexual por meio de
força, fraude ou coerção. Isso inclui usar o Site ou os Serviços para:
i. Trocar informações de
contato pessoal com qualquer Convidado ou realizar qualquer tipo de encontro
presencial envolvendo um ou mais Convidados; ou
ii. Discutir com qualquer
Convidado qualquer tipo de transação envolvendo o uso de qualquer outro serviço
ou método de interação com esse Convidado, incluindo o uso de qualquer outro
serviço ou produto baseado na internet.
n. O Anfitrião não deve forçar uma
pessoa a se apresentar no Site ou tomar qualquer outra ação que possa envolver
participação, assistência, apoio ou facilitação de tráfico sexual infantil ou
tráfico sexual por meio de força, fraude ou coerção. Caso o Anfitrião seja
vítima de qualquer tipo de tráfico sexual, deve entrar em contato imediatamente
com as autoridades locais e fornecer todas as informações relevantes. Além
disso, deve notificar a ImLive enviando um relatório privado e fornecer
detalhes específicos à ImLive.
o. Se a ImLive receber informações
de que o Anfitrião pode estar ou tenta se envolver, participar, auxiliar,
apoiar ou facilitar qualquer tipo de tráfico sexual (incluindo, entre outros,
qualquer ato de prostituição, tráfico sexual infantil ou tráfico sexual por
meio de força, fraude ou coerção) ou violar quaisquer requisitos estabelecidos
neste Contrato, a ImLive tomará as medidas adequadas, incluindo:
i.
Denunciar o Anfitrião à agência de aplicação da lei apropriada;
ii. Suspender ou encerrar a conta do Anfitrião;
iii. Bloquear o Anfitrião de abrir outra conta nos Serviços; e
iv. Reter quaisquer pagamentos devidos ao Anfitrião.
p.O Anfitrião não deve violar
qualquer regra de associação de cartões de crédito ou qualquer lei ou
regulamento aplicável.
q. Invadir o direito de
privacidade ou publicidade de qualquer pessoa.
10. RELAÇÃO ENTRE O
ANFITRIÃO/MODELO E A EMPRESA
- A Empresa é a agente e fornecedora dos Serviços e
Serviços Auxiliares para o Anfitrião/Modelo. Nenhuma das partes é
funcionária ou sócia da outra, e não deverá se apresentar como tal. O
Anfitrião/Modelo fornece seus Serviços de Anfitrião/Modelo apenas para
Convidados e/ou Membros. O Anfitrião/Modelo recebe somente os Serviços e
Serviços Auxiliares (gratuitos) da Empresa. O Anfitrião/Modelo não é
agente ou representante da Empresa e não deve se apresentar como tal.
- A Empresa poderá enviar emails periodicamente ou atualizar sua
página de Anfitrião/Modelo, incluindo informações sobre os Serviços ou
Serviços Auxiliares, outros serviços, funcionalidades e/ou instalações
disponíveis no ou através do Site, este Contrato, qualquer Contrato
Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro ou quaisquer outros termos
e condições exibidos no Site. Você deve abrir todos esses emails e
verificar regularmente sua página de Anfitrião/Modelo para se manter
atualizado. A Empresa presume, com base no seu uso contínuo dos Serviços e
Serviços Auxiliares, que você está ciente e concorda com todas essas
atualizações.
- A Empresa tem o direito de monitorar os Serviços de
Anfitrião/Modelo, a seu critério, inclusive para analisar e desenvolver
métodos para melhorar os Serviços e Serviços Auxiliares.
- A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de
suspender os privilégios do Anfitrião/Modelo em caso de inatividade nos
Serviços.
- A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de
bloquear qualquer material de ser carregado no Site.
- A Empresa não controla ou direciona você de maneira geral nem
em sua atuação sob este Contrato especificamente, incluindo em relação à
prestação de Serviços de Anfitrião/Modelo ou em relação a seus atos ou
omissões. Você mantém o direito exclusivo de decidir quando, onde e por
quanto tempo utilizará os Serviços. Você também pode optar por aceitar,
recusar ou ignorar uma solicitação de Serviços de Anfitrião/Modelo feita
por um Convidado/Membro. Você reconhece e concorda que possui total
liberdade para prestar serviços ou se envolver em outras atividades
comerciais em qualquer capacidade (por exemplo, como empregado,
contratante ou de outra forma). Para esclarecer, você entende que mantém o
direito completo de:
i. Usar outros serviços de aplicativos de software além dos
Serviços; e
ii. Envolver-se em qualquer outra atividade comercial.
11. LICENÇA
- Para permitir que a Empresa forneça os Serviços e
Serviços Auxiliares e facilite os interesses coletivos da Comunidade de
Anfitriões/Modelos na qualidade de sua agente, você concede à Empresa uma
licença geral, irrevogável, perpétua, exclusiva, mundial e livre de
royalties para usar — incluindo fornecer ou vender a sites de terceiros —
imagens estáticas e em vídeo (incluindo, mas não se limitando a, áudio,
imagens digitais, sessões gravadas, vídeos) de você e da sua prestação de
Serviços de Anfitrião/Modelo.
- A ImLive concede ao Anfitrião uma licença não exclusiva,
intransferível, sem sublicença (exceto conforme previsto neste Contrato) e
revogável para acessar e usar o Site e os Serviços, os materiais, o
software relacionado e a interface web proprietária utilizada para
apresentações de webcam nos sistemas de computador da ImLive
(coletivamente, "Sistemas"). A ImLive possui essa interface web,
e o Anfitrião não deve de forma alguma distribuir, copiar, duplicar, fazer
engenharia reversa ou usar indevidamente a interface web da ImLive ou
qualquer outra parte dos Sistemas da ImLive. O Anfitrião pode usar os
Sistemas da ImLive para gerar receita com suas apresentações ao vivo e
definir e negociar preços com os espectadores, desde que o preço mínimo
determinado pela ImLive seja respeitado.
- O Anfitrião/Modelo renuncia irrevogavelmente a todos os
direitos morais, ou direitos semelhantes, incluindo, mas não se limitando,
aos direitos de imagem ou qualquer direito de ser identificado ou
associado como autor, por nome ou pseudônimo, dos materiais publicitários
usados pela Empresa ou por terceiros para fins comerciais.
- A referida licença inclui, sem limitação, o direito de
reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, exibir, criar obras
derivadas, explorar comercialmente e distribuir tais materiais ou
incorporá-los em qualquer forma, meio ou tecnologia, incluindo, sem
limitação, para fins de Publicidade e para fornecer materiais promocionais
a terceiros, bem como criar tokens não fungíveis (NFTs) associados a,
representados por ou que façam referência a esses materiais ou a qualquer
cópia deles.
- Fica esclarecido que a rescisão deste Contrato ou de qualquer
Contrato Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, por qualquer das
partes, não afetará de forma alguma a licença mencionada, que continuará
sendo detida integralmente pela Empresa. Quaisquer materiais criados em
conexão com os Serviços de Anfitrião/Modelo não podem ser usados ou
transferidos por ou para qualquer pessoa (incluindo qualquer
Anfitrião/Modelo) para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e
por escrito da Empresa.
12. REMESSA DOS PAGAMENTOS DE
SERVIÇOS DO ANFITRIÃO/MODELO
- As tarifas e os termos de cobrança para HGCS
e/ou MMCS estão estabelecidos no Contrato Anfitrião-Convidado e/ou
Contrato Modelo-Membro, os quais podem ser alterados periodicamente no
Site, caso em que qualquer Anfitrião/Modelo terá direito a receber Pagamentos
de Serviços de Anfitrião/Modelo de acordo com as novas tarifas de
cobrança. Os preços para tutoriais, sessões de perguntas e respostas e
outros materiais para Convidados/Membros não são fixos e são determinados
pela Empresa na qualidade de sua agente e como agente da Comunidade de
Anfitriões/Modelos, conforme descrito no Site.
- A Empresa geralmente realiza a remessa dos Pagamentos de
Serviços de Anfitrião/Modelo (menos quaisquer Deduções) aos
Anfitriões/Modelos duas vezes ao mês: no dia 16 do mês (para as duas
primeiras semanas do mês) e no dia 1º do mês subsequente (para as duas
últimas semanas do mês anterior). Essas remessas são realizadas somente
quando qualquer Anfitrião/Modelo acumula Pagamentos de Serviços de
Anfitrião/Modelo (menos quaisquer Deduções) de um mínimo de cinquenta
dólares (USD $50) por período de remessa.
- O Anfitrião/Modelo deverá escolher um serviço de pagamento de
terceiros para receber o pagamento. Os Pagamentos de Serviço (menos
quaisquer Deduções) serão transferidos pela Empresa para o provedor de
pagamento terceirizado selecionado pelo Anfitrião/Modelo e, desse
provedor, para o Anfitrião/Modelo, geralmente em um período de três a
cinco (3-5) dias úteis após a conclusão dessa transferência. Fica acordado
que, uma vez que a Empresa tenha encaminhado o pagamento ao serviço
terceirizado escolhido pelo Anfitrião/Modelo, a Empresa será considerada
como tendo cumprido todas as suas obrigações de efetuar tal pagamento ao
Anfitrião/Modelo.
- A Empresa oferece várias formas de remessa.
- Esclarece-se que os Pagamentos de Serviços de Anfitrião/Modelo
incluem quaisquer impostos indiretos que possam ser cobrados (incluindo
impostos sobre valor agregado e impostos sobre bens e serviços), conforme
a legislação aplicável. Os Anfitriões/Modelos são exclusivamente
responsáveis e sujeitos a quaisquer impostos devidos em decorrência da
prestação de Serviços de Anfitrião/Modelo por parte de tais
Anfitriões/Modelos.
13. CATEGORIA "LIVE SEX
CHAT" - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
- Você concorda que conteúdo/informações de
natureza sexual explícita são permitidos apenas em uma HGCS e/ou MMCS ou
por meio de conteúdo na Plataforma do Anfitrião/Modelo fornecido a
Convidados/Membros que acessarem a zona "Live Sex Chat".
- Todos os Anfitriões/Modelos devem fornecer à Empresa cópias de
documentos de identificação — passaporte, carteira de motorista ou ID
semelhante — que indiquem que o Anfitrião/Modelo atingiu a maioridade
legal, juntamente com uma lista de outros nomes (pseudônimos ou nomes
artísticos) utilizados pelo Anfitrião/Modelo. Anfitriões/Modelos
localizados nos EUA devem fornecer documentos dos EUA.
- Cópias legíveis desses documentos devem ser fornecidas à
Empresa conforme as instruções recebidas pelo Anfitrião/Modelo antes da
aprovação do Anfitrião/Modelo e periodicamente.
- Esses documentos de identificação também são armazenados em
conformidade com o 18 U.S.C. § 2257. SE EXIGIDO PELO 18 U.S.C. § 2257 OU
POR OUTRA LEI APLICÁVEL, NÓS FORNECEREMOS OS DOCUMENTOS À AUTORIDADE
COMPETENTE OU SEU REPRESENTANTE. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ PROMETE,
GARANTE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE, PARA EFEITOS DO 18 U.S.C. § 2257,
VOCÊ É O "PRODUTOR PRIMÁRIO" DE QUALQUER MATERIAL SEXUALMENTE
EXPLÍCITO. Para mais informações sobre o 2257 e o Site, consulte nossa
declaração 2257, disponível na página inicial.
- Sem prejuízo da proibição de o Anfitrião/Modelo transmitir a
imagem de qualquer outra pessoa pelo Sistema de Chat ou pelas Plataformas
do Anfitrião/Modelo, o Anfitrião/Modelo não deve, em nenhuma
circunstância, transmitir pelo Sistema de Chat ou pelas Plataformas do
Anfitrião/Modelo qualquer imagem sexualmente explícita envolvendo outra
pessoa (exceto outro Anfitrião/Modelo registrado na zona "Live Sex
Chat" do Site). O Anfitrião/Modelo não deve, em hipótese alguma,
transmitir pelo Sistema de Chat ou pelas Plataformas do Anfitrião/Modelo
qualquer imagem sexualmente explícita do Anfitrião/Modelo criada antes de
ele/ela atingir a maioridade legal.
- Você não deve tentar se retratar como alguém com menos de
dezoito (18) anos. Você não deve se apresentar como
"adolescente", a menos que mencione especificamente que tem
dezoito (18) anos. Caso contrário, o uso da palavra "teen" de qualquer
forma relacionada a idades abaixo de dezoito (18) é estritamente proibido.
- É estritamente proibido transmitir Conteúdo Proibido (conforme
definido acima) por meio de quaisquer Serviços de Anfitrião/Modelo.
14. "LIVE SEX CHAT": TAXA
DA EMPRESA
Exceto para os sites de Ofertas
Especiais, a Empresa terá o direito de cobrar a seguinte Taxa da Empresa dos
Anfitriões/Modelos em troca da prestação dos Serviços para que o
Anfitrião/Modelo ofereça seus Serviços de Anfitrião/Modelo na zona "Live
Sex Chat":
- Taxa da Empresa por Minuto:
i. A Taxa da Empresa é de setenta e
três por cento (73%) do que seus Convidados/Membros pagam por cada minuto em
sua HGCS e/ou MMCS e setenta por cento (70%) do que Convidados/Membros pagam
para assistir seus vídeos e/ou outros materiais, conforme descrito no Site, na
zona "Live Sex Chat".
ii. Se você for um Anfitrião/Modelo
"Hall Of Fame", "ImLive Diamond" ou uma Celebridade Pornô,
conforme definido no Site, a Taxa da Empresa será de sessenta e cinco por cento
(65%) do que qualquer Convidado/Membro paga por cada minuto em sua HGCS, na
zona "Live Sex Chat".
iii. Se você trouxer um novo
Convidado/Membro para o Site, a Taxa da Empresa será de trinta por cento (30%)
do que tal Convidado/Membro gastar enquanto conversa com você em uma HGCS e/ou
MMCS, na zona "Live Sex Chat".
iv. No caso de um Convidado/Membro
usar créditos concedidos como bônus, a Taxa da Empresa será de oitenta e oito
por cento (88%) do que tais Convidados e/ou Membros pagam ao usar créditos de
bônus, para cada minuto em sua HGCS e/ou MMCS, e oitenta e oito por cento (88%)
do que Convidados/Membros pagam para assistir seus vídeos e/ou outros
materiais, conforme descrito no Site, na zona "Live Sex Chat". Isso
se aplica a todos os Anfitriões/Modelos, incluindo Anfitriões/Modelos
"Hall Of Fame", "ImLive Diamond" e/ou Celebridades Pornô.
- Sessões de Trinta (30) e Sessenta (60)
Minutos: Esta seção se aplica a todos os Anfitriões/Modelos, incluindo
Celebridades Pornô que cobram 5,80 Créditos ImLive ou menos por minuto. Quando você oferecer aos seus Convidados e/ou Membros uma
sessão de trinta (30) minutos ou sessenta (60) minutos, a Taxa da Empresa
será conforme estabelecido acima.
- Sessões de Quinze (15) e Trinta (30) Minutos: Esta seção se
aplica apenas a Anfitriões/Modelos Celebridades Pornô que cobram 5,90 ou
mais Créditos ImLive por minuto. Quando você
oferecer a um Convidado/Membro uma sessão de quinze (15) minutos ou trinta
(30) minutos:
i. No caso de você fornecer uma
sessão completa, a Taxa da Empresa é a seguinte:
- Sessão de Quinze (15) Minutos – quinze (15)
minutos multiplicados pela tarifa aplicável por minuto de HGCS e/ou MMCS,
multiplicado por vinte por cento (20%).
- Sessão de Trinta (30) Minutos – trinta (30) minutos
multiplicados pela tarifa aplicável por minuto de HGCS e/ou MMCS,
multiplicado por trinta por cento (30%).
ii. No caso de um
Convidado/Membro usar créditos que foram concedidos como bônus, a Taxa da
Empresa será de oitenta e oito por cento (88%) do que esses Convidados e/ou
Membros pagam ao usar créditos de bônus, por cada minuto em sua HGCS e/ou MMCS.
Isso se aplica a todos os Anfitriões/Modelos, incluindo Anfitriões/Modelos
"Hall Of Fame", "ImLive Diamond" e/ou Celebridades Pornô.
iii. Sessões planejadas de Quinze
(15) Minutos – o número de minutos de HGCS e/ou MMCS realmente utilizados
multiplicado pela tarifa aplicável por minuto de HGCS e/ou MMCS, multiplicado
por vinte por cento (20%).
iv. Sessões planejadas de Trinta
(30) Minutos – o número de minutos de HGCS e/ou MMCS multiplicado pela tarifa
aplicável por minuto de HGCS e/ou MMCS, multiplicado por trinta por cento
(30%).
d. Clube de Descontos:
Quando um Convidado/Membro participa de um "Clube de Descontos", pelo
qual tal Convidado/Membro resgata um valor em Créditos ImLive (em alguns casos,
o resgate de Créditos ImLive pode não ser exigido para fins promocionais) no
início do período de tempo aplicável e obtém um desconto de um Anfitrião
específico ou de Anfitriões/Modelos durante esse período (conforme descrito no
Site), a Taxa da Empresa é de cem por cento (100%) de qualquer valor de Crédito
ImLive resgatado no início desse período, juntamente com a Taxa da Empresa
aplicável à tarifa com desconto cobrada por tal Anfitrião/Modelo.
e. A Empresa terá o direito de cobrar
a seguinte Taxa da Empresa dos Anfitriões/Modelos que se apresentam nos sites
de Ofertas Especiais da Empresa em troca da prestação dos Serviços para que o
Anfitrião/Modelo ofereça seus Serviços de Anfitrião/Modelo na zona "Live
Sex Chat".
f. Taxa da Empresa por Minuto: A Taxa
da Empresa é de setenta por cento (70%) (incluindo Anfitriões/Modelos
"Hall Of Fame" ou "ImLive Diamond") do que seus Convidados
e/ou Membros pagam por cada minuto em uma HGCS e/ou MMCS, e setenta por cento
(70%) do que Convidados/Membros pagam para assistir seus vídeos e/ou outros
materiais, conforme descrito no site de Ofertas Especiais aplicável, na zona
"Live Sex Chat".
g. Taxa do Anfitrião/Modelo: a taxa do
Anfitrião/Modelo será calculada com base na moeda dólar americano
(independentemente da moeda que o Convidado/Membro tenha usado para adquirir os
Serviços).
15. RETENÇÕES NOS GANHOS DO
ANFITRIÃO
- A ImLive poderá reter os ganhos devidos ao
Anfitrião, mas que ainda não foram pagos, pelo tempo necessário para
investigar uma violação real, ameaçada ou suspeita pelo Anfitrião ou uma
atividade suspeita de fraude ou ilegalidade ("Ganhos do Anfitrião"):
i. Se a ImLive acreditar que o
Anfitrião tenha violado, ou possa ter violado materialmente ou repetidamente
qualquer parte deste Contrato, dos Termos de Uso do Site, do Contrato
Convidado/Anfitrião, das regras da associação de cartões de crédito, ou de quaisquer
leis ou regulamentos aplicáveis;
ii. Se o Anfitrião tentar ou ameaçar
violar qualquer parte deste Contrato ou dos Termos de Uso do Site, do Contrato
Convidado/Anfitrião de forma que a ImLive acredite poder ter consequências
graves para si ou para outro Convidado (incluindo perda real ou potencial
causada à ImLive ou a outro Convidado);
iii. Se a ImLive suspeitar que parte
dos ganhos do Anfitrião resultam de atividades ilegais ou fraudulentas, seja
pelo Anfitrião ou por um Convidado que fez pagamentos resultando em Ganhos do
Anfitrião; ou
iv. Se a ImLive receber uma
notificação de que o Anfitrião garantiu, onerou, empenhou, cedeu ou permitiu
que um ônus fosse colocado sobre os Ganhos do Anfitrião. A ImLive não é
obrigada a pagar os Ganhos do Anfitrião a terceiros credores e poderá reter o
pagamento dos Ganhos do Anfitrião até que o ônus seja removido.
- A ImLive não terá qualquer responsabilidade
perante o Anfitrião se reter ou perder os Ganhos do Anfitrião nos casos em
que tiver o direito de fazê-lo de acordo com este Contrato.
- Se a ImLive estiver retendo os Ganhos devidos ao Anfitrião e
determinar que parte desses Ganhos retidos não está relacionada a uma
violação ou atividade suspeita de fraude ou ilegalidade pelo Anfitrião, a
ImLive poderá providenciar o pagamento ao Anfitrião da parte dos Ganhos
que considerar não relacionada a tal violação ou atividade. No entanto, o
Anfitrião reconhece que, se a ImLive determinar que as violações do
Anfitrião causaram ou podem causar perdas à ImLive, a ImLive poderá reter
todos os Ganhos devidos mas ainda não pagos e compensar esses valores em
relação a quaisquer perdas sofridas pela ImLive
16. PRODUTOS DE TERCEIROS
O Anfitrião/Modelo entende que os
produtos que podem ser disponibilizados ou vendidos no Site não são fabricados
pela Empresa, mas por terceiros. O Anfitrião/Modelo concorda em usar tais
produtos somente em conformidade com as instruções de uso fornecidas pelo
fabricante desses produtos. QUALQUER GARANTIA QUE CUBRA TAIS PRODUTOS É
FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FABRICANTE(S) DOS PRODUTOS, E A EMPRESA NÃO
OFERECE QUALQUER GARANTIA RELACIONADA A ESSES PRODUTOS, RENUNCIANDO A TODAS AS
GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DIRETAS OU INDIRETAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO A, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM
FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
Qualquer uso de produtos opcionais de
terceiros oferecidos através do Site é inteiramente por conta e risco do
Anfitrião/Modelo, que concorda em assegurar-se de que está familiarizado com e
aprova os termos fornecidos pelo respectivo fabricante ou fornecedor
terceirizado.
17. ISENÇÃO DE GARANTIAS
OS SERVIÇOS, OS SERVIÇOS AUXILIARES, O
SITE E A APLICAÇÃO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "COM TODOS OS
DEFEITOS" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIA DE QUALQUER
NATUREZA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI
APLICÁVEL. RENUNCIAMOS ESPECIFICAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO A: (I) QUALQUER GARANTIA QUANTO À DISPONIBILIDADE, PRECISÃO,
CONFIABILIDADE, COMPLETUDE, CAPACIDADE, SEGURANÇA, PONTUALIDADE, UTILIDADE OU
CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE E/OU APLICAÇÃO, OU À
CAPACIDADE DOS SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE E/OU APLICAÇÃO DE
INTEROPERAR OU INTEGRAR-SE COM PRODUTOS DE TERCEIROS, COMO APLICAÇÕES OU
HARDWARE; (II) QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE NEGOCIAÇÕES OU USO COMERCIAL;
(III) QUALQUER GARANTIA QUANTO À PRECISÃO, COMPLETUDE OU ERROS NO FUNCIONAMENTO
OU NOS RESULTADOS DERIVADOS DO USO DOS SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE OU
APLICAÇÃO; (IV) GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO
ESPECÍFICO; E (IV) QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS NOSSOS DIREITOS E TÍTULOS NOS
SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE OU APLICAÇÃO OU QUE ESTES NÃO INFRINJAM OS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. ESTA ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADE APLICA-SE A QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS A VOCÊ OU A
QUALQUER TERCEIRO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DEVIDO A FALHAS DE DESEMPENHO,
ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, ATRASOS, VÍRUS, FALHA DE LINHA DE
COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO,
INACESSIBILIDADE OU PERDA DE DADOS, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, DELITO OU
OUTRA CAUSA. NÃO GARANTIMOS (1) QUE OS SERVIÇOS, OS SERVIÇOS AUXILIARES, O SITE
E A APLICAÇÃO ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO CONTAMINANTE
OU DESTRUTIVO, OU (2) QUE AS FUNÇÕES DOS SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE E
APLICAÇÃO SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS. É SUA RESPONSABILIDADE TOMAR
MEDIDAS PARA PROTEGER SEUS SISTEMAS CONTRA CONTAMINAÇÃO.
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS OU NOSSOS
AFILIADOS, FORNECEDORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS, AGENTES,
REPRESENTANTES OU LICENCIADORES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER
TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A, DANOS
INDIRETOS, DIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS
(INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), OU QUALQUER OUTRO DANO
DECORRENTE DO USO, DISPONIBILIDADE OU CONFIANÇA NOS SERVIÇOS, SERVIÇOS
AUXILIARES, SITE E APLICAÇÃO, MESMO SE FORMOS AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM OS SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES, SITE
OU APLICAÇÃO, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO É PARAR DE USÁ-LOS E DE FORNECER
QUALQUER SERVIÇO DE ANFITRIÃO/MODELO.
19. LINKS E PRODUTOS DE TERCEIROS
POR MEIO OU EM CONEXÃO COM OS
SERVIÇOS, SERVIÇOS AUXILIARES E SITE, PODEMOS OFERECER LINKS PARA SITES OU
PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE TAIS SITES OU
PRODUTOS E NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO, PRODUTOS, SERVIÇOS OU PRÁTICAS
DE PRIVACIDADE DESTES TERCEIROS, NEM POR SUA DISPONIBILIDADE.
20. INDENIZAÇÃO
Você indenizará e manterá a Empresa,
os proprietários, operadores e fornecedores do Site, bem como seus diretores,
funcionários e agentes (coletivamente "Partes Indenizadas"), isentos
de quaisquer despesas e/ou perdas, incluindo honorários advocatícios razoáveis,
incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reivindicação
decorrente de suas atividades no Site, incluindo através do Sistema de Chat.
Essas reivindicações incluem, sem limitação, violações legais em uma HGCS e/ou
MMCS, infrações de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou
alegações de que você é ou foi empregado de qualquer das Partes Indenizadas.
21. RESCISÃO
Tanto o Anfitrião/Modelo quanto a
Empresa podem rescindir este Contrato a qualquer momento, mediante o
cumprimento de todas as responsabilidades e obrigações pendentes. Em caso de
rescisão, o Anfitrião/Modelo deverá cessar imediatamente o uso dos Serviços e
Serviços Auxiliares e interromper a prestação de Serviços de Anfitrião/Modelo.
22. VIOLAÇÃO
- Se a Empresa suspeitar que qualquer
Anfitrião/Modelo violou qualquer disposição deste Contrato, incluindo
qualquer uma das seguintes seções: Seções 6 (Informações/Conteúdo); 7
(Aprovações e Requisitos da Empresa); 9 (Obrigações do Anfitrião/Modelo);
13 (Live Sex Chat) ou qualquer disposição de um Contrato
Anfitrião-Convidado e/ou Contrato Modelo-Membro, a Empresa terá o direito
de atrasar a remessa de quaisquer Pagamentos de Serviços de
Anfitrião/Modelo e bloquear o acesso do Anfitrião/Modelo aos Serviços e
Serviços Auxiliares durante um período de investigação.
- Caso a Empresa determine, a seu exclusivo critério, que o
Anfitrião/Modelo está, de fato, em violação conforme mencionado
anteriormente, o Anfitrião/Modelo deverá cessar imediatamente o uso dos
Serviços e dos Serviços Auxiliares, e a Empresa bloqueará permanentemente
o acesso do Anfitrião/Modelo aos Serviços e aos Serviços Auxiliares. Além
disso, a Empresa terá o direito de multar o Anfitrião/Modelo no valor de:
i. $5.000, em caso de violação
das Seções 6/7/9;
ii. US$ 100, em caso de violação da Seção 13; ou
iii. Todos os Pagamentos de Serviços acumulados e não pagos devidos a
esse Anfitrião/Modelo em caso de violação de qualquer cláusula mencionada na
Seção 22(a) acima (incluindo, a critério exclusivo da Empresa, como forma
alternativa de multa às mencionadas nas subseções (i) e (ii) acima).
23. CONFIDENCIALIDADE
O Anfitrião/Modelo deverá manter em
estrita confidencialidade todos os materiais e informações sobre os sistemas
tecnológicos e os métodos comerciais, de empreendimento e de marketing da
Empresa, bem como segredos comerciais. Esta disposição continuará a vigorar
após a rescisão deste Contrato por qualquer uma das partes.
24. DIVISIBILIDADE
Se um tribunal competente ou a lei
aplicável determinar que qualquer termo específico deste Contrato é
inexequível, os demais termos deste Contrato continuarão em pleno vigor e
efeito. Nesse caso, as partes substituirão a disposição inválida ou não vinculativa
por disposições válidas e vinculativas que tenham, na medida do possível, um
efeito semelhante ao da disposição inválida ou não vinculativa, considerando o
conteúdo e o objetivo deste Contrato.
25. RENÚNCIA
Nenhum funcionário, agente ou
representante da Empresa, incluindo, sem limitação, qualquer representante de
atendimento ao cliente, terá o direito de renunciar a qualquer termo deste
Contrato. Você concorda que qualquer reivindicação que possa ter contra a Empresa,
incluindo funcionários ou agentes atuais ou passados da Empresa, deverá ser
feita individualmente e você não deverá unir tal reivindicação com as
reivindicações de qualquer outra pessoa ou entidade, nem iniciar, unir ou
participar de uma ação coletiva contra a Empresa.
26. TÍTULOS
Os títulos das seções deste Contrato
são incluídos apenas para conveniência e não devem ser usados para interpretar
o Contrato.
27. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Contrato será regido e
interpretado de acordo com as leis do Principado de Andorra, sem efeito aos
princípios de conflito de leis, e estará sujeito à jurisdição exclusiva dos
tribunais competentes localizados no Principado de Andorra.